Norma
11/06/2012
#202669

PORTARIA SUSEP n.º 4636

Determina a remoção a pedido de servidora da Divisão de Seguros de Pessoas para o Escritório de Representação no Distrito Federal.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012, é um documento oficial que trata da remoção, a pedido, da servidora Caroline Leite Nascimento, Analista Técnico, da Divisão de Seguros de Pessoas (Dipes) para o Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF).
Para onde foi removida a servidora Caroline Leite Nascimento?
A servidora Caroline Leite Nascimento foi removida para o Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF), situado no Distrito Federal.
O que é a Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990?
A Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é a legislação que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi removido pela Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012?
A servidora Caroline Leite Nascimento, Analista Técnico, matrícula Siape No 1818949, foi removida pela Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012.
Qual é a base legal para a remoção da servidora mencionada na Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012?
A remoção da servidora é baseada no inciso II do parágrafo único do artigo 36, combinado com o artigo 18, ambos da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, tomando decisões e assinando portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.636, de 30 de maio de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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