Comunicado
03/07/2012
#84862

Comunicado Nº 22.684

Divulga declaração de propósito para aquisição e controle societário da Sommar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

  

Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, nos dias 27 e 28 de junho de 2012, em atendimento ao disposto na Resolução 3.040, de 28 de novembro de 2002 e nas Circulares 3.179 e 3.218, de 26 de fevereiro de 2003 e 8 de janeiro de 2004, respectivamente:

 

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO



As pessoas físicas abaixo identificadas: I) DECLARAM sua intenção de adquirir/assumir o controle societário da Sommar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.063.256/0001-27 (“Sociedade”), a qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil, conforme previsto no Contrato de Compra e Venda de Quotas, celebrado em 31 de maio de 2012 (“Contrato”), firmado entre Marcos Albino Francisco e Marcus Vinicius de Souza Francisco, na qualidade de Vendedores, e José Mario Caldas Osorio, Carlos Eduardo Reis da Matta e Vitor Hugo Ribeiro Roquete, na qualidade de Compradores. Denominação Social: Sommar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Local da Sede: Avenida das Américas nº. 500, Bloco 22, grupo 231, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ. Nova composição societária: controlador: a) José Mario Caldas Osorio, portador da carteira
de identidade nº 05.820.838-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/ MF sob o nº 001.001.847-66, será titular de quotas representativas de 98% (noventa e oito por cento) do capital social da Sociedade; demais acionistas: b) Carlos Eduardo Reis da Matta, portador da carteira de identidade, emitida pelo IFP/RJ sob o nº. 04.126.188-4, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 758.356.307-00, será titular de quotas representativas de 1% (um por cento) do capital social da Sociedade; e c) Vitor Hugo Ribeiro Roquete, portador da carteira de identidade nº. M-1.656.907, expedida pela SSP/ MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 560.042.656-91, será titular de quotas representativas de 1% (um por cento) do capital social da Sociedade. As pessoas físicas acima identificadas declaram também a sua intenção de exercer os cargos de administradores e diretores na Sociedade, sendo que o sócio José Mario Caldas Osorio exercerá a função de Diretor Presidente, o sócio Carlos Eduardo Reis da Matta exercerá a função de Diretor, sem designação específica, e o sócio Vitor Hugo Ribeiro Roquete exercerá a função de Diretor Responsável pelos serviços de Administração de Carteira de Valores Mobiliários, declarando ainda que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002. II) ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Deorf - Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Gerência Técnica do Rio de Janeiro.
Av. Presidente Vargas, 730 - 19º Andar. 20071-900 - Rio de Janeiro (RJ),
Processo nº 1201559154.
Rio de Janeiro, 26 de junho 2012.
José Mario Caldas Osorio; Carlos Eduardo Reis da Matta; Vitor Hugo Ribeiro Roquete.”
 

 Brasília, 3 de julho de 2012.

 Departamento de Organização do Sistema Financeiro

 Adalberto Gomes da Rocha

 Chefe

 

Perguntas e respostas

Qual é a nova composição societária da Sommar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
A nova composição societária é: José Mario Caldas Osorio com 98% do capital social, Carlos Eduardo Reis da Matta com 1% e Vitor Hugo Ribeiro Roquete com 1%.
Quais são as regulamentações mencionadas no texto?
As regulamentações mencionadas são a Resolução 3.040, de 28 de novembro de 2002, e as Circulares 3.179 e 3.218, de 26 de fevereiro de 2003 e 8 de janeiro de 2004, respectivamente.
Qual é o endereço da sede da Sommar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
O endereço da sede é Avenida das Américas nº. 500, Bloco 22, grupo 231, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ.
Quais cargos os novos sócios pretendem ocupar na Sommar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
José Mario Caldas Osorio será o Diretor Presidente, Carlos Eduardo Reis da Matta será Diretor sem designação específica, e Vitor Hugo Ribeiro Roquete será o Diretor Responsável pelos serviços de Administração de Carteira de Valores Mobiliários.
O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento publicado para informar a intenção de aquisição ou assunção de controle societário de uma empresa, neste caso, a Sommar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Ela é exigida pela regulamentação vigente e deve ser aprovada pelo Banco Central do Brasil.
Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para comunicar objeções é de trinta dias contados da data da publicação da Declaração de Propósito.
Quem são os compradores e vendedores mencionados na Declaração de Propósito?
Os vendedores são Marcos Albino Francisco e Marcus Vinicius de Souza Francisco. Os compradores são José Mario Caldas Osorio, Carlos Eduardo Reis da Matta e Vitor Hugo Ribeiro Roquete.
Qual é o número do processo relacionado à Declaração de Propósito?
O número do processo é 1201559154.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro que assinou o documento?
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro que assinou o documento é Adalberto Gomes da Rocha.
Para onde devem ser enviadas eventuais objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - 19º Andar, 20071-900 - Rio de Janeiro (RJ), no prazo de trinta dias contados da data da publicação.

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