Norma
09/07/2012
#201886

PORTARIA SUSEP n.º 4709

Dispensa servidor da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGRAT pela Portaria SUSEP nº 4.709?
O servidor Paulo Cesar da Costa Mendes, matrícula Siape nº 1091765, CPF nº 001.389.427-73, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGRAT pela Portaria SUSEP nº 4.709.
Quando foi publicada a designação de Paulo Cesar da Costa Mendes para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGRAT?
A designação de Paulo Cesar da Costa Mendes para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGRAT foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de fevereiro de 2010, seção 2, página 36.
Qual era o código da função de Coordenador-Geral Substituto da CGRAT?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) era DAS 101.4.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.709, de 5 de julho de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.709, de 5 de julho de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.709, de 5 de julho de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.709, de 5 de julho de 2012, dispensa o servidor Paulo Cesar da Costa Mendes da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT).
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência, conforme definido no Regimento Interno da SUSEP e em portarias específicas.

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