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Norma
09/07/2012
#221729
Norma
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Perguntas e respostas
Qual foi a data da sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP No 257, de 2012?
A sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP No 257, de 2012, foi realizada em 15 de junho de 2012.
O que a Resolução CNSP No 257, de 2012, referenda?
A Resolução CNSP No 257, de 2012, referenda a Resolução CNSP No 248, de 8 de dezembro de 2011.
Quem assinou a Resolução CNSP No 257, de 2012?
A Resolução CNSP No 257, de 2012, foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados.
O que é a Resolução CNSP No 257, de 2012?
A Resolução CNSP No 257, de 2012, referenda a Resolução CNSP No 248, de 2011, e foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 5 de julho de 2012.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) mencionada na resolução?
A SUSEP é responsável por regular e supervisionar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil, conforme atribuição conferida pelo art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967.
Quando a Resolução CNSP No 248, de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União?
A Resolução CNSP No 248, de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de dezembro de 2011, na página 72, seção 1.
Quando a Resolução CNSP No 257, de 2012, entrou em vigor?
A Resolução CNSP No 257, de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação, em 5 de julho de 2012.
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