Norma
20/07/2012
#200689

PORTARIA SUSEP n.º 4726

Altera a composicao do Grupo de Trabalho instituido pela Portaria SUSEP 4667 de 2012.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem coordena os trabalhos do Grupo de Trabalho alterado pela Portaria SUSEP nº 4.726, de 18 de julho de 2012?
A coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho fica a cargo de Regina Lídia Giordano Simões.
O que foi alterado pela Portaria SUSEP nº 4.726, de 18 de julho de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.726, de 18 de julho de 2012, alterou a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP nº 4.667, de 14 de junho de 2012.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso VI do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.726, de 18 de julho de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.726, de 18 de julho de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem são os novos membros do Grupo de Trabalho conforme a Portaria SUSEP nº 4.726, de 18 de julho de 2012?
Os novos membros do Grupo de Trabalho são os servidores da SUSEP: Regina Lídia Giordano Simões, Francisco Thiago Vitorino Barbosa e Gustavo Adolfo Araujo Caldas; e os representantes do mercado: Hyunh Mo Sung, Artur Luiz Souza dos Santos, José Araújo China da Silva, Geraldo Aguiar de Brito Vianna e Telmo Joaquim Nunes.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, conforme atribuições estabelecidas no Regimento Interno da SUSEP.

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