Norma
25/07/2012
#221722

PORTARIA SUSEP n.º 4734

Dispensa servidor da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL) era DAS 101.4.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 4.734, de 24 de julho de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.734, de 24 de julho de 2012, dispensa o servidor Carlos Alberto Soares dos Santos da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas pertinentes, como a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos?
O servidor Carlos Alberto Soares dos Santos, matrícula Siape no 0777371, CPF no 263.566.357-20, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL).
Quando a Portaria SUSEP No 4.734, de 24 de julho de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.734, de 24 de julho de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.734, de 24 de julho de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.734, de 24 de julho de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

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