Norma
30/07/2012
#221723

PORTARIA SUSEP n.º 4737

Designa servidora para atuar como leiloeira em processo de alienação de bens móveis inservíveis no Rio Grande do Sul.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a designação de servidores para funções específicas, como leiloeiros em processos de licitação.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP No 4.737?
A Portaria SUSEP No 4.737 entrou em vigor na data de sua publicação, 24 de julho de 2012.
Qual é o processo relacionado à designação da leiloeira na Portaria SUSEP No 4.737?
A designação da leiloeira está relacionada ao Processo SUSEP No 15414.200292/2010-74.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado como leiloeira na Portaria SUSEP No 4.737?
A servidora Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo, matrícula Siape no 1091787, foi designada para atuar como leiloeira na modalidade de licitação de Leilão no processo de alienação de bens móveis inservíveis da Divisão de Atendimento ao Público no Rio Grande do Sul.

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