Norma
10/08/2012
#201681

PORTARIA SUSEP n.º 4753

Designa servidor para função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) pela Portaria SUSEP No 4.753?
O servidor Annibal Augusto Teixeira de Vasconcellos foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) pela Portaria SUSEP No 4.753.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO)?
O Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) exerce suas funções nos eventuais impedimentos do titular, assumindo as responsabilidades e atribuições do cargo durante essas ocasiões.
Qual é o código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO)?
O código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) é DAS 101.4.
Quando a Portaria SUSEP No 4.753 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.753 entrou em vigor na data de sua publicação, em 8 de agosto de 2012.
Quais documentos conferem atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria SUSEP No 4.753?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria SUSEP No 4.753 são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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