Norma
17/08/2012
#221716

PORTARIA SUSEP n.º 4766

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Atendimento ao Público da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas para a supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.766, de 15 de agosto de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.766, de 15 de agosto de 2012, determina a dispensa do servidor Newton Marques da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) da Secretaria-Geral (Seger).
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) pela Portaria SUSEP nº 4.766?
O servidor Newton Marques, matrícula Siape nº 0777447, CPF nº 802.157.007-59, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) pela Portaria SUSEP nº 4.766.
Quando Newton Marques foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate)?
Newton Marques foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) pela Portaria SUSEP nº 3.600, de 12 de março de 2010, publicada no DOU de 23 de março de 2012, seção 2, página 32.
Qual era o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) ocupada por Newton Marques?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) ocupada por Newton Marques era DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.766, de 15 de agosto de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.766, de 15 de agosto de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.766, de 15 de agosto de 2012, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.766, de 15 de agosto de 2012, entra em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.