PORTARIA SUSEP n.º 4769

Qual é a matrícula Siape de Eduardo Rocha Yanai?

A matrícula Siape de Eduardo Rocha Yanai é 1818492.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.769, de 15 de agosto de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.769, de 15 de agosto de 2012, declara vago o cargo de Analista Técnico, Classe 'A', Padrão 'II', ocupado por Eduardo Rocha Yanai, devido à posse em outro cargo inacumulável.

Qual é o fundamento legal para declarar vago o cargo de Analista Técnico na SUSEP?

O fundamento legal para declarar vago o cargo de Analista Técnico na SUSEP é o inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata da posse em outro cargo inacumulável.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.769, de 15 de agosto de 2012, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.769, de 15 de agosto de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.769, de 15 de agosto de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.769, de 15 de agosto de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

Qual é a data de referência para a vacância do cargo de Analista Técnico na SUSEP?

A data de referência para a vacância do cargo de Analista Técnico na SUSEP é 10 de agosto de 2012.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 4.769, de 15 de agosto de 2012?

O número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 4.769, de 15 de agosto de 2012, é 15414.003282/2012-54.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

Quem ocupava o cargo de Analista Técnico, Classe 'A', Padrão 'II', na SUSEP?

O cargo de Analista Técnico, Classe 'A', Padrão 'II', na SUSEP, era ocupado por Eduardo Rocha Yanai.