Norma
03/09/2012
#221701

PORTARIA SUSEP n.º 4808

Aprova alteração no estatuto social da Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.?
A assembleia geral extraordinária da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. foi realizada em 30 de março de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, tomando decisões e aprovando alterações relacionadas ao mercado de seguros, conforme as normas e regulamentos vigentes.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP nº 4.808, de 30 de agosto de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.808, de 30 de agosto de 2012, aprovou a alteração no artigo 2º do estatuto social da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., conforme deliberações tomadas pelos acionistas na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de março de 2012.
Qual é o CNPJ da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.?
O CNPJ da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. é 72.145.931/0001-99.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.808 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.808 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de agosto de 2012.
Qual é a base legal para a competência do Superintendente da SUSEP?
A base legal para a competência do Superintendente da SUSEP inclui a Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, e o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Onde está localizada a sede social da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.?
A sede social da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

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