Norma
10/09/2012
#221697

PORTARIA SUSEP n.º 4815

Designa servidor para função de chefe substituto na Divisão de Supervisão Contínua da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 4.815 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.815 entrou em vigor na data de sua publicação, em 5 de setembro de 2012.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ4 – DIRJ4?
O servidor Antonio de Sousa Beltrão, matrícula Siape no 1349891, CPF no 020.139.247-04, foi designado para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ4 – DIRJ4.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de servidores para funções específicas, como a de Chefe Substituto de divisões internas.
Qual é a função da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS?
A Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS é responsável pela fiscalização direta das atividades supervisionadas pela SUSEP, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos do setor de seguros e previdência privada.

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