Norma
27/09/2012
#221686

PORTARIA SUSEP n.º 4869

Altera a composicao do Grupo de Trabalho para revisar e consolidar normativos sobre corretagem de seguros.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.869 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.869 entrou em vigor na data de sua publicação, 25 de setembro de 2012.
Quem é o responsável pela coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho?
A coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho está a cargo de Gustavo Adolfo Araujo Caldas.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso VI do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é a função do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP nº 4.786?
A função do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP nº 4.786 é revisar, atualizar e consolidar os normativos que regulamentam a atividade de corretagem de seguros.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 4.869, de 25 de setembro de 2012?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 4.869, de 25 de setembro de 2012, é alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP nº 4.786, de 28 de agosto de 2012, com a finalidade de revisar, atualizar e consolidar os normativos que regulamentam a atividade de corretagem de seguros.
Quem são os membros do Grupo de Trabalho mencionado na Portaria SUSEP nº 4.869?
Os membros do Grupo de Trabalho são os servidores da SUSEP: Gustavo Adolfo Araujo Caldas, Thiago de Magalhães Gaudie Ley, e o procurador federal junto à SUSEP Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão; e os representantes do mercado: Gumercindo Rocha Filho, Orlando Filipe de Gouveia, Ricardo Albino Pansera, Robert Bittar, Henrique Jorge Duarte Brandão, Luiz Alberto Pomarole, Jairo de Lacerda e Armando Luis Francisco.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

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