Revogada Norma
02/10/2012
#221685

CIRCULAR SUSEP n.º 449

Revoga o artigo 4º da Circular Susep nº 438 de 2012.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Circular Susep nº 449?
A Circular Susep nº 449 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da Susep.
Quando a Circular Susep nº 449 entrou em vigor?
A Circular Susep nº 449 entrou em vigor na data de sua publicação, que é 1º de outubro de 2012.
Qual é o objetivo principal da Circular Susep nº 449?
O objetivo principal da Circular Susep nº 449 é revogar o Art. 4º da Circular Susep nº 438, de 15 de junho de 2012.
O que foi revogado pela Circular Susep nº 449?
A Circular Susep nº 449 revogou o Art. 4º da Circular Susep nº 438, de 15 de junho de 2012.
Qual processo administrativo está relacionado à Circular Susep nº 449?
A Circular Susep nº 449 está relacionada ao Processo Susep nº 15414.002650/2008-61.
Quais são as bases legais para a emissão da Circular Susep nº 449?
A Circular Susep nº 449 foi emitida com base nas alíneas 'c', 'g' e 'h' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; no art. 74 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001; e no § 2º do art. 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
O que é a Circular Susep nº 449, de 1º de outubro de 2012?
A Circular Susep nº 449, de 1º de outubro de 2012, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que revoga o Art. 4º da Circular Susep nº 438, de 15 de junho de 2012.

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