PORTARIA SUSEP n.º 4888

O que estabelece a Portaria SUSEP No 4.888, de 3 de outubro de 2012?

A Portaria SUSEP No 4.888, de 3 de outubro de 2012, declara vago o cargo de Analista Técnico ocupado por Luiz Francisco Abrantes Cabral Ribeiro, devido ao seu falecimento, conforme o inciso IX, artigo 33, da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Qual é o motivo da vacância do cargo de Analista Técnico na Portaria SUSEP No 4.888?

O motivo da vacância do cargo de Analista Técnico é o falecimento de Luiz Francisco Abrantes Cabral Ribeiro.

Quem era o ocupante do cargo de Analista Técnico declarado vago na Portaria SUSEP No 4.888?

O ocupante do cargo de Analista Técnico era Luiz Francisco Abrantes Cabral Ribeiro.

Qual é a data de falecimento do servidor mencionado na Portaria SUSEP No 4.888?

A data de falecimento do servidor é 25 de setembro de 2012.

Qual é a legislação mencionada na Portaria SUSEP No 4.888?

A Portaria menciona o inciso IX, artigo 33, da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a matrícula Siape do servidor mencionado na Portaria SUSEP No 4.888?

A matrícula Siape do servidor é 0777215.

Qual é a data de vigência da Portaria SUSEP No 4.888?

A Portaria SUSEP No 4.888 entra em vigor na data de sua publicação, que é 3 de outubro de 2012.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a emissão de portarias e outras decisões administrativas.

Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.888?

A Portaria SUSEP No 4.888 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.