Norma
17/10/2012
#198343

PORTARIA SUSEP n.º 4912

Aprova deliberações de assembleias da Fator Seguradora S.A. incluindo eleição de diretor e alteração estatutária.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as ações da SUSEP mencionadas na portaria?
A base legal para as ações da SUSEP mencionadas na portaria inclui o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda.
Quais deliberações foram aprovadas para a FATOR SEGURADORA S.A.?
As deliberações aprovadas para a FATOR SEGURADORA S.A. incluem a eleição de um membro da Diretoria e a alteração dos artigos 6º, 9º e 22 do estatuto social.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.912?
A Portaria SUSEP nº 4.912 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e aprovando deliberações conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando foram realizadas as assembleias da FATOR SEGURADORA S.A.?
As assembleias da FATOR SEGURADORA S.A. foram realizadas em 10 de junho de 2011 (assembleia geral extraordinária) e em 12 de março de 2012 (assembleias gerais ordinária e extraordinária cumulativamente).
Quando a Portaria SUSEP nº 4.912 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.912 entrou em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.