Norma
17/10/2012
#221676

PORTARIA SUSEP n.º 4924

Dispensa servidor da função de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 4.924, de 15 de outubro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.924, de 15 de outubro de 2012, decidiu dispensar o servidor Nélio Botelho Gaspar da função de Chefe de Gabinete Substituto, código DAS 101.4.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.924 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.924 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.924?
O servidor Nélio Botelho Gaspar, matrícula Siape nº 1206182, CPF nº 741.519.837-91, foi dispensado da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.924.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.924, de 15 de outubro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.924, de 15 de outubro de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual era o código da função de Chefe de Gabinete Substituto da qual Nélio Botelho Gaspar foi dispensado?
O código da função de Chefe de Gabinete Substituto da qual Nélio Botelho Gaspar foi dispensado é DAS 101.4.

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