Norma
26/10/2012
#221669

PORTARIA SUSEP n.º 4939

Dispensa servidora da função de chefe substituto na Divisão de Previdência Complementar Aberta.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.939, de 19 de outubro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.939, de 19 de outubro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual era o código da função ocupada por Hebe Durra na SUSEP?
O código da função ocupada por Hebe Durra na SUSEP era DAS 101.2.
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.939, de 19 de outubro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.939, de 19 de outubro de 2012, determina a dispensa, a pedido, da servidora Hebe Durra da função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec), da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec) pela Portaria SUSEP nº 4.939?
A servidora Hebe Durra foi dispensada da função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec) pela Portaria SUSEP nº 4.939.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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