PORTARIA SUSEP n.º 4940

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que é a Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec)?

A Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável por assuntos relacionados à previdência complementar aberta.

Qual é a resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

A Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.

Qual é o código da função de Chefe Substituto da Dipec?

O código da função de Chefe Substituto da Dipec é DAS 101.2.

Qual é a função de Chefe Substituto da Dipec?

O Chefe Substituto da Dipec assume as responsabilidades do chefe titular da divisão nos eventuais impedimentos deste, garantindo a continuidade das atividades da unidade.

Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor designado como Chefe Substituto da Dipec?

A matrícula Siape do servidor Paulo Renato Merenciano Gouvea é 1091437 e seu CPF é 013.915.977-02.

Qual é a portaria que define as atribuições do Superintendente da SUSEP?

A Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, define as atribuições do Superintendente da SUSEP.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP No 4.940?

A Portaria SUSEP No 4.940 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de outubro de 2012.

Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Dipec pela Portaria SUSEP No 4.940?

O servidor Paulo Renato Merenciano Gouvea foi designado para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec) pela Portaria SUSEP No 4.940.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e orientam o funcionamento dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.