PORTARIA SUSEP n.º 5006

Qual é o CPF do servidor Cláudio Humberto Rodino Lemes?

O CPF do servidor Cláudio Humberto Rodino Lemes é 087.445.267-84.

Qual portaria confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, confere atribuições ao Superintendente da SUSEP.

Qual é a matrícula Siape do servidor Cláudio Humberto Rodino Lemes?

A matrícula Siape do servidor Cláudio Humberto Rodino Lemes é 1541314.

Quem foi designado para a função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamento (CGJUL) pela Portaria SUSEP nº 5.006?

O servidor Cláudio Humberto Rodino Lemes foi designado para exercer a função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamento (CGJUL), nos eventuais impedimentos do titular.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a designação de servidores para funções específicas dentro da autarquia.

Qual é a resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP?

A resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.006 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.006 entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o código da função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamento (CGJUL)?

O código da função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Julgamento (CGJUL) é DAS 101.1.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.006?

A Portaria SUSEP nº 5.006 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.