🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
18/12/2012
#221643
Norma
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.021, de 12 de dezembro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.021, de 12 de dezembro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando a GLACIER REINSURANCE AG foi cadastrada como ressegurador eventual pela SUSEP?
A GLACIER REINSURANCE AG foi cadastrada como ressegurador eventual pela SUSEP em 2 de agosto de 2010, conforme a Portaria Susep/Dirat nº 11.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 5.021, de 12 de dezembro de 2012?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 5.021, de 12 de dezembro de 2012, inclui o artigo 37 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo único do artigo 3º, inciso III do artigo 4º e artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o artigo 10 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 5.021, de 12 de dezembro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 5.021, de 12 de dezembro de 2012, decidiu cancelar o cadastro da GLACIER REINSURANCE AG como ressegurador eventual no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no âmbito de suas atribuições legais para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros e resseguros.
Quem é a GLACIER REINSURANCE AG?
A GLACIER REINSURANCE AG é uma sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Suíça, que estava cadastrada como ressegurador eventual no Brasil.
O que é um ressegurador eventual?
Um ressegurador eventual é uma entidade que, embora não esteja estabelecida permanentemente no país, é autorizada a operar no mercado de resseguros de forma esporádica ou temporária.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
