🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
26/12/2012
#198869
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5038
Autoriza Panamericana de Seguros a operar microsseguros de pessoas em todo o território nacional.
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.038, de 26 de dezembro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 5.038, de 26 de dezembro de 2012, foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto.
O que autoriza a Portaria SUSEP nº 5.038, de 26 de dezembro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 5.038, de 26 de dezembro de 2012, autoriza a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. a operar microsseguros de pessoas em todo o território nacional.
Qual é o CNPJ da PANAMERICANA DE SEGUROS S.A.?
O CNPJ da PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. é 33.245.762/0001-07.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que são microsseguros de pessoas?
Microsseguros de pessoas são seguros destinados a populações de baixa renda, oferecendo cobertura para riscos pessoais, como morte, invalidez e doenças graves, com prêmios acessíveis.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.038, de 26 de dezembro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.038, de 26 de dezembro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, utilizando as competências delegadas pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Qual é a base legal para a autorização da PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. operar microsseguros de pessoas?
A base legal para a autorização é o artigo 3º da Circular Susep nº 439, de 27 de junho de 2012.
Onde está localizada a sede social da PANAMERICANA DE SEGUROS S.A.?
A sede social da PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
