PORTARIA SUSEP n.º 5048

Quais deliberações dos acionistas de BANESTES SEGUROS S.A. foram aprovadas pela Portaria SUSEP nº 5.048?

As deliberações aprovadas foram: I – eleição de membro da Diretoria; e II – reforma e consolidação do estatuto social.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Onde está localizada a sede social de BANESTES SEGUROS S.A.?

A sede social de BANESTES SEGUROS S.A. está localizada na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo (ES).

Quando a Portaria SUSEP nº 5.048 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.048 entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o CNPJ de BANESTES SEGUROS S.A.?

O CNPJ de BANESTES SEGUROS S.A. é 27.053.230/0001-75.

Qual é a Portaria que delega competência ao Superintendente Substituto da SUSEP?

A Portaria que delega competência ao Superintendente Substituto da SUSEP é a Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.048?

A Portaria SUSEP nº 5.048 foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto.

Quando foram realizadas as assembleias gerais ordinária e extraordinária de BANESTES SEGUROS S.A.?

As assembleias gerais ordinária e extraordinária de BANESTES SEGUROS S.A. foram realizadas cumulativamente em 29 de março de 2012.

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?

O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, utilizando a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.

Qual é o artigo do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, mencionado na Portaria SUSEP nº 5.048?

O artigo mencionado é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.