Norma
09/01/2013
#221622

PORTARIA SUSEP n.º 5077

Exonera servidor do cargo de Coordenador da Coordenação de Arrecadação da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.077?
A Portaria SUSEP nº 5.077 foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
Quando e onde foi publicada a nomeação de Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima para o cargo de Coordenador da CORAR?
A nomeação de Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima para o cargo de Coordenador da CORAR foi publicada pela Portaria SUSEP nº 4.498, de 15 de março de 2012, no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de março de 2012, seção 2, página 33.
Quando a exoneração de Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima entrou em vigor?
A exoneração de Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima entrou em vigor a partir de 24 de dezembro de 2012.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado do cargo de Coordenador da Coordenação de Arrecadação (CORAR) pela Portaria SUSEP nº 5.077?
O servidor Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima, matrícula Siape nº 1294229, CPF nº 026.001.367-62, foi exonerado do cargo de Coordenador da Coordenação de Arrecadação (CORAR) pela Portaria SUSEP nº 5.077.
Qual era o cargo de Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima antes de sua exoneração?
Carlos Eduardo Pessanha Pinto de Lima ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Arrecadação (CORAR), da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), código DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.077 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.077 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.

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