PORTARIA SUSEP n.º 5094

Qual é o código da função que Marconi Couto de Jesus ocupava?

O código da função que Marconi Couto de Jesus ocupava é DAS 101.2.

Qual era a função de Marconi Couto de Jesus antes de ser dispensado?

Marconi Couto de Jesus ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição (Disub) da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).

Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2013.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

O que é a Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013, é um documento oficial que dispensa o servidor Marconi Couto de Jesus da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição (Disub) da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).

Quando a dispensa de Marconi Couto de Jesus entrou em vigor?

A dispensa de Marconi Couto de Jesus entrou em vigor a partir de 24 de dezembro de 2012.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.094, de 21 de janeiro de 2013?

O servidor Marconi Couto de Jesus, matrícula Siape nº 1738578, CPF nº 815.129.885-53, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Subscrição (Disub).

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.