Norma
21/01/2013
#199549

PORTARIA SUSEP n.º 5095

Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Monitoramento de Riscos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de gerir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 5.095, de 21 de janeiro de 2013?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 5.095, de 21 de janeiro de 2013, é dispensar o servidor Thiago Barata Duarte da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Crédito, Mercado e Liquidez, Operacional e Legal (Dicem).
Qual era a função de Thiago Barata Duarte antes de ser dispensado?
Thiago Barata Duarte exercia a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos de Crédito, Mercado e Liquidez, Operacional e Legal (Dicem), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.095, de 21 de janeiro de 2013?
O servidor Thiago Barata Duarte, matrícula Siape nº 1818392, CPF nº 108.627.447-41, foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.095, de 21 de janeiro de 2013.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.095, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.095, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a dispensa de Thiago Barata Duarte entrou em vigor?
A dispensa de Thiago Barata Duarte entrou em vigor a partir de 24 de dezembro de 2012.
Qual é a base legal para a dispensa de Thiago Barata Duarte?
A base legal para a dispensa de Thiago Barata Duarte é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

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