Norma
21/01/2013
#221612

PORTARIA SUSEP n.º 5101

Designa servidor para função de chefe substituto na Divisão de Monitoramento de Riscos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função designada a Thiago Barata Duarte?
O código da função designada a Thiago Barata Duarte é DAS 101.2.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 5.101?
A designação feita na Portaria SUSEP nº 5.101 baseia-se no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.101?
A Portaria SUSEP nº 5.101 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente Substituto da SUSEP.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 5.101?
A Portaria SUSEP nº 5.101 foi publicada em 21 de janeiro de 2013.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.101 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.101 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 21 de janeiro de 2013.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função de Thiago Barata Duarte designada pela Portaria SUSEP nº 5.101?
Thiago Barata Duarte foi designado para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Riscos (Diris), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA), nos eventuais impedimentos do titular.

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