Norma
28/02/2013
#221579

PORTARIA SUSEP n.º 5183

Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Análise Técnica da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Lincoln Monteiro de Barros antes de ser dispensado?
Lincoln Monteiro de Barros ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão de Análise Técnica – Diana, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.183, de 28 de fevereiro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.183, de 28 de fevereiro de 2013, dispensa, a pedido, o servidor Lincoln Monteiro de Barros da função de Chefe Substituto da Divisão de Análise Técnica – Diana, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido no Regimento Interno e em outras normas pertinentes.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.183, de 28 de fevereiro de 2013?
O servidor Lincoln Monteiro de Barros, matrícula Siape nº 1795926, CPF nº 053.969.597-11, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Análise Técnica – Diana, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 5.183, de 28 de fevereiro de 2013?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 5.183, de 28 de fevereiro de 2013, é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.183, de 28 de fevereiro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.183, de 28 de fevereiro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.

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