Norma
04/03/2013
#185392

PORTARIA SUSEP n.º 5189

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Material e Patrimônio da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP No 5.189, de 4 de março de 2013?
A Portaria SUSEP No 5.189, de 4 de março de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP No 5.189, de 4 de março de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.189, de 4 de março de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) pela Portaria SUSEP No 5.189?
O servidor Daniel Graziani Ferreira, matrícula Siape no 1542056, CPF no 054.899.097-22, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) pela Portaria SUSEP No 5.189.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap) é DAS 101.3.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009.
O que determina a Portaria SUSEP No 5.189, de 4 de março de 2013?
A Portaria SUSEP No 5.189, de 4 de março de 2013, determina a dispensa do servidor Daniel Graziani Ferreira da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Material e Patrimônio (Comap), da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, como a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012.

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