Norma
08/03/2013
#189614

PORTARIA SUSEP n.º 5198

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Licitação e Contratos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, como designar servidores para funções específicas dentro da autarquia.
Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor designado como Coordenador Substituto da Colic?
A matrícula Siape do servidor é 1573237 e o CPF é 098.387.297-01.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic)?
O código da função é DAS 101.3.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) na SUSEP?
A Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) é responsável por gerenciar os processos de licitação e contratos dentro da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.198?
A Portaria SUSEP nº 5.198 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) em 2013?
O servidor Maiquel Henri Elias Cordeiro foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Licitação e Contratos (Colic) em 2013.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.198 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.198 entrou em vigor na data de sua publicação, em 8 de março de 2013.

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