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Norma
08/03/2013
#221575
Norma
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 5.200, de 8 de março de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.200, de 8 de março de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual era o cargo ocupado por Sandra Moss de Sá antes de sua exoneração?
Sandra Moss de Sá ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação (Dicap) da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), código DAS 101.2.
Quando Sandra Moss de Sá foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Capacitação (Dicap)?
Sandra Moss de Sá foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Capacitação (Dicap) pela Portaria SUSEP nº 4.793, de 29 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de agosto de 2012, seção 2, página 46.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.200, de 8 de março de 2013?
A servidora Sandra Moss de Sá, matrícula Siape nº 1825978, CPF nº 795.780.987-15, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação (Dicap) da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas regulamentares, incluindo a emissão de portarias e a gestão da autarquia.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 5.200, de 8 de março de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.200, de 8 de março de 2013, tem como objetivo exonerar a servidora Sandra Moss de Sá do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação (Dicap) da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA).
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