Norma
09/04/2013
#221554

PORTARIA SUSEP n.º 5243

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep)?
A função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) é substituir o titular da coordenação nos eventuais impedimentos, garantindo a continuidade das atividades de acompanhamento de regimes especiais.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 5.243?
A Portaria SUSEP No 5.243 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da Resolução CNSP No 272?
O inciso V do art. 68 do Regimento Interno da Resolução CNSP No 272 confere ao Superintendente da SUSEP a atribuição de designar servidores para funções específicas dentro da autarquia.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a relação entre a Portaria GMF No 392 e a designação do Coordenador Substituto da Corep?
A Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, estabelece o inciso X do art. 1º, que é uma das bases legais para a designação do Coordenador Substituto da Corep pela SUSEP.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) é DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP No 5.243 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.243 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 9 de abril de 2013.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) pela Portaria SUSEP No 5.243?
O servidor Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula Siape nº 1349904, CPF nº 028.105.897-04, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) pela Portaria SUSEP No 5.243.

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