Comunicado
17/04/2013
#86098

Comunicado Nº 23.774

Divulga declaração de propósito para participação no controle societário da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.

 

Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Diário Mercantil, nos dias 28 e 29 de março de 2013, em atendimento ao disposto na Resolução 4.122, de 2 de agosto de 2012 e nas Circulares 3.218 e 3.649, de 8 de janeiro de 2004 e 11 de março de 2013, respectivamente:

 "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

A pessoa física abaixo identificada, por intermédio do presente instrumento,
I - D E C L A R A:
Sua intenção de participar do controle societário da PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, em decorrência do Instrumento Particular de Doação de Ações, celebrado em 21 de maio de 2012, a qual passará a funcionar com as características  abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação do Banco Central do Brasil:
Denominação social: Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários;
Local da sede: Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 04, Sala 514, Barra da Tijuca – CEP 22640-102, RJ/RJ.
Novo Integrante do Grupo de Controle:
Marcelo da Costa Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 024.726.677-95, detentor de 37,5% (trinta e sete e meio por cento) do capital social da instituição.
II - E S C L A R E C E que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
Banco Central do Brasil - Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA)
Avenida Presidente Vargas, nº 730 – 19º andar – Centro
20071-900 – RJ/RJ
 
Processo nº 1201558397
 
Rio de Janeiro, 28 de março de 2013.
 
Marcelo da Costa Ribeiro
CPF: 024.726.677-95”

 Adalberto Gomes da Rocha
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

 

Perguntas e respostas

Qual é o procedimento para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções à Declaração de Propósito devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no prazo de trinta dias contados da data da publicação. As objeções devem ser formalizadas com a devida identificação dos autores e acompanhadas da documentação comprobatória. O endereço para envio é: Banco Central do Brasil - Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA), Avenida Presidente Vargas, nº 730 – 19º andar – Centro, 20071-900 – Rio de Janeiro, RJ.
Quem é o novo integrante do grupo de controle da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários?
O novo integrante do grupo de controle é Marcelo da Costa Ribeiro, que detém 37,5% do capital social da instituição.
O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento formal que expressa a intenção de uma pessoa física em participar do controle societário de uma instituição financeira, no caso, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. A declaração é publicada em jornal e deve atender a regulamentações específicas, como a Resolução 4.122 e as Circulares 3.218 e 3.649.
Qual é o endereço da sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários?
A sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários está localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, Bloco 04, Sala 514, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a regulamentação que exige a publicação da Declaração de Propósito?
A publicação da Declaração de Propósito é exigida pela Resolução 4.122, de 2 de agosto de 2012, e pelas Circulares 3.218, de 8 de janeiro de 2004, e 3.649, de 11 de março de 2013.
Qual é o número do processo relacionado à Declaração de Propósito?
O número do processo relacionado à Declaração de Propósito é 1201558397.

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