Norma
24/04/2013
#191439

PORTARIA SUSEP n.º 5263

Designa servidora para exercer função de chefe de serviço substituto na Coordenação-Geral de Produtos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do superintendente da SUSEP?
As atribuições do superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função da SUSEP?
A SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses setores no Brasil.
Qual é a função designada a Danielle Moura Mendes na portaria?
Danielle Moura Mendes foi designada para exercer a função de Chefe de Serviço Substituto da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO), código DAS 101.1, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o CPF de Danielle Moura Mendes?
O CPF de Danielle Moura Mendes é 081.658.927-54.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Luciano Portal Santanna.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.263 foi publicada?
A Portaria SUSEP nº 5.263 foi publicada em 24 de abril de 2013.
Qual é a matrícula Siape de Danielle Moura Mendes?
A matrícula Siape de Danielle Moura Mendes é 1541248.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.263 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.263 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de abril de 2013.

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