Norma
02/05/2013
#221549

PORTARIA SUSEP n.º 5286

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 5.286, de 2 de maio de 2013, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é uma Portaria SUSEP?
Uma Portaria SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que pode tratar de nomeações, exonerações, regulamentações e outras decisões administrativas no âmbito da autarquia.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a portaria que nomeou Gustavo Adolfo Araujo Caldas para o cargo de Assessor Técnico?
Gustavo Adolfo Araujo Caldas foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico pela Portaria SUSEP nº 4.477, de 5 de março de 2012.
O que significa exonerar um servidor?
Exonerar um servidor significa dispensá-lo de um cargo em comissão ou função de confiança que ele ocupava, encerrando suas atribuições naquele posto específico.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares no âmbito da autarquia, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e em outras normas pertinentes.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.286, de 2 de maio de 2013?
O servidor Gustavo Adolfo Araujo Caldas, matrícula Siape nº 1818365, CPF nº 747.036.507-97, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico, do Gabinete – Gabin, código DAS 102.3.

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