Norma
16/05/2013
#203084

PORTARIA SUSEP n.º 5299

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Planejamento Estratégico da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 5.299?
A Portaria SUSEP No 5.299 foi publicada em 16 de maio de 2013.
Quando a Portaria SUSEP No 5.299 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.299 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função de Tiago Moreira de Faria designada pela Portaria SUSEP No 5.299?
Tiago Moreira de Faria foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento Estratégico (Cople), da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 5.299?
A Portaria SUSEP No 5.299 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP No 5.299?
A designação é baseada no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal brasileira responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

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