Norma
14/06/2013
#190307

PORTARIA SUSEP n.º 5346

Designa diretor para substituir o superintendente da SUSEP em período específico.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável pela gestão e administração da autarquia, exercendo funções de regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.346, de 14 de junho de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.346, de 14 de junho de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais artigos do Regimento Interno da SUSEP foram utilizados para designar o Substituto Eventual do Superintendente?
Os artigos 68 e 69 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, foram utilizados para designar o Substituto Eventual do Superintendente.
Quais artigos do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, foram considerados na designação do Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP?
Os artigos 18 e 19 do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, foram considerados na designação do Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado como Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP no período de 16 a 20 de junho de 2013?
O Diretor de Autorizações, Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, foi designado como Substituto Eventual do Superintendente da SUSEP no período de 16 a 20 de junho de 2013.

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