Norma
17/06/2013
#202924

PORTARIA SUSEP n.º 5350

Dispensa servidor da função de chefe substituto da Divisão de Cálculo de Reclamações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.350, de 17 de junho de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.350, de 17 de junho de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Cálculo de Reclamações (Dical) pela Portaria SUSEP nº 5.350, de 17 de junho de 2013?
O servidor William Paiva Chaves, matrícula Siape nº 1818373, CPF nº 271.825.108-55, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Cálculo de Reclamações (Dical) pela Portaria SUSEP nº 5.350, de 17 de junho de 2013.
Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Cálculo de Reclamações (Dical) da qual William Paiva Chaves foi dispensado?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Cálculo de Reclamações (Dical) da qual William Paiva Chaves foi dispensado é DAS 101.2.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.350, de 17 de junho de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.350, de 17 de junho de 2013, foi assinada por Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Superintendente Substituto Eventual.

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