Norma
18/07/2013
#221512

PORTARIA SUSEP n.º 5408

Dispensa servidor da função de chefe substituto do Serviço de Atendimento ao Público de Minas Gerais na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual era o código da função de Chefe Substituto do SEAMG?
O código da função de Chefe Substituto do SEAMG era FG.1.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução e portaria conferem atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto do SEAMG pela Portaria SUSEP nº 5.408?
O servidor Alexandre Guimarães Carvalho, matrícula Siape nº 1818405, CPF nº 027.135.886-69, foi dispensado da função de Chefe Substituto do SEAMG.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 5.408, de 18 de julho de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.408, de 18 de julho de 2013, dispensou o servidor Alexandre Guimarães Carvalho da função de Chefe Substituto do Serviço de Atendimento ao Público de Minas Gerais (SEAMG).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.408?
A Portaria SUSEP nº 5.408 foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.408 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.408 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de julho de 2013.

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