Norma
14/08/2013
#221507

PORTARIA SUSEP n.º 5455

Dispensa servidor da função de Chefe de Serviço Substituto na Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.455?
A Portaria SUSEP nº 5.455 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que determina a Portaria SUSEP nº 5.455, de 14 de agosto de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.455, de 14 de agosto de 2013, determina a dispensa do servidor Eduardo da Trindade Fonseca da função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (Seger), código DAS 101.1.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.455 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.455 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a data correta da designação do servidor Eduardo da Trindade Fonseca para a função de Chefe de Serviço Substituto?
A data correta da designação do servidor Eduardo da Trindade Fonseca para a função de Chefe de Serviço Substituto é 1º de julho de 2011, conforme a Portaria SUSEP nº 4.067.
O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 5.455?
Foi retificado que a designação do servidor Eduardo da Trindade Fonseca para a função de Chefe de Serviço Substituto foi feita pela Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011, e não pela Portaria SUSEP nº 5.114, de 21 de janeiro de 2013, como originalmente publicado.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas aplicáveis, incluindo a tomada de decisões administrativas e a gestão da autarquia.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Serviço Substituto pela Portaria SUSEP nº 5.455?
O servidor Eduardo da Trindade Fonseca, matrícula Siape nº 1541290, CPF nº 054.014.987-05, foi dispensado da função de Chefe de Serviço Substituto pela Portaria SUSEP nº 5.455.

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