Norma
15/08/2013
#198359

PORTARIA SUSEP n.º 5463

Designa servidor para exercer função de chefe de seção substituto na Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função designada a Anselmo Alves de Sousa na Portaria SUSEP nº 5.463?
Anselmo Alves de Sousa foi designado para exercer a função de Chefe de Seção Substituto da Secretaria-Geral (Seger), código FG.1, nos eventuais impedimentos do titular.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.463?
A Portaria SUSEP nº 5.463 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 5.463?
A designação feita na Portaria SUSEP nº 5.463 baseia-se no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 5.463?
A Portaria SUSEP nº 5.463 foi publicada em 15 de agosto de 2013.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.463 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.463 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 15 de agosto de 2013.

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