PORTARIA SUSEP n.º 5472

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da SULACAP mencionada na Portaria SUSEP nº 5.472?

A assembleia geral extraordinária da SULACAP mencionada na Portaria SUSEP nº 5.472 foi realizada em 25 de abril de 2013.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.472, de 20 de agosto de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.472, de 20 de agosto de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

Quais novos artigos foram inseridos no estatuto social da SULACAP pela Portaria SUSEP nº 5.472?

Uma nova seção com redação para os artigos 25, 26 e 27 foi inserida no estatuto social da SULACAP pela Portaria SUSEP nº 5.472.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.472, de 20 de agosto de 2013, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.472, de 20 de agosto de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de gerir a autarquia, tomando decisões e aprovando deliberações conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 5.472, de 20 de agosto de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.472, de 20 de agosto de 2013, aprova as deliberações tomadas pelos acionistas da Sul América Capitalização S.A. (SULACAP) em uma assembleia geral extraordinária realizada em 25 de abril de 2013.

Quais artigos do estatuto social da SULACAP foram alterados pela Portaria SUSEP nº 5.472?

Os artigos 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 29, 30 e 35 do estatuto social da SULACAP foram alterados pela Portaria SUSEP nº 5.472.

Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP nº 5.472, de 20 de agosto de 2013?

As deliberações aprovadas incluem a eleição dos membros do conselho de administração, a alteração e supressão de diversos artigos do estatuto social, e a consolidação do estatuto social da Sul América Capitalização S.A. (SULACAP).

O que é a Sul América Capitalização S.A. (SULACAP)?

A Sul América Capitalização S.A. (SULACAP) é uma empresa de capitalização, identificada pelo CNPJ nº 03.558.096/0001-04, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

Quais artigos do estatuto social da SULACAP foram suprimidos pela Portaria SUSEP nº 5.472?

Os artigos 26, 27 e 28 do estatuto social da SULACAP foram suprimidos pela Portaria SUSEP nº 5.472.