Norma
21/08/2013
#198347

PORTARIA SUSEP n.º 5490

Designa servidora para a função de Fiscal de Contratos e Convênios na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP mencionadas na Portaria?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e a Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 1, de 8 de agosto de 2002.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.490?
A Portaria SUSEP nº 5.490 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função designada a Petrusca Arrieiro Cardoso na Portaria SUSEP nº 5.490?
Petrusca Arrieiro Cardoso foi designada para a função de Fiscal de Contratos e Convênios firmados pela SUSEP com fornecedores de produtos e serviços.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 5.490?
A Portaria SUSEP nº 5.490 foi publicada em 21 de agosto de 2013.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.490 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.490 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 21 de agosto de 2013.

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