Comunicado
27/08/2013
#58104

Comunicado Nº 24.387

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09:30 às 09:40 horas do dia 28 de agosto de 2013,  acolherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial  com  Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                          Posição         Posição 
Data de     Data de       assumida        assumida         Quantidade
Início      Vencimento    pelo            pelas            de
                          Banco Central   instituições     Contratos
 
29/08/2013  02/12/2013    compradora      vendedora        10.000
 

2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco por  instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva  cotação, com quatro casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta  oferta  pública será divulgado em 28/08/2013 a partir das 09h50.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.                          

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto


Luiz Donizete Felício
Chefe, em exercício

Perguntas e respostas

Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 28/08/2013 a partir das 09h50.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é um sistema utilizado pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes para a realização de operações específicas, como swaps cambiais.
Quais são as características das operações de swap mencionadas?
As operações de swap mencionadas têm as seguintes características: data de início em 29/08/2013, data de vencimento em 02/12/2013, posição compradora assumida pelo Banco Central e posição vendedora pelas instituições financeiras, com uma quantidade de 10.000 contratos.
Quem pode participar da oferta pública mencionada?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Qual é a fórmula utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula utilizada é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
O que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem fazer conforme o Ofício-Circular 033 da BM&F?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para que proceda ao pré-registro das operações de swap.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Como deve ser feita a formulação das propostas no Ofpub?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

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