Comunicado Nº 24.463

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09:30 às 09:40 horas do dia 10 de setembro de 2013,  acolherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial  com  Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                          Posição         Posição 
Data de     Data de       assumida        assumida         Quantidade
Início      Vencimento    pelo            pelas            de
                          Banco Central   instituições     Contratos
 
11/09/2013  03/02/2014    compradora      vendedora        10.000
 

2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco por  instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva  cotação, com quatro casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta  oferta  pública será divulgado em 10/09/2013 a partir das 09h50.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.                          

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe