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Comunicado
17/09/2013
#71290
Comunicado
Comunicado Nº 24.512
Divulga declaração de propósito de Paulo de Oliveira Costa para cargo na Desenbahia conforme regulamentação vigente.
Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no Jornal À Tarde, nos dias 13 e 17 de setembro de 2013, e no Diário Oficial do Estado da Bahia, nos dias 13 e 14 de setembro de 2013, em atendimento ao disposto na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e na Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012:
"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Identidade nº 09.643.419-80 e CPF nº 069.388.413-49,
DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução n<sup>o</sup> 4.122, de 2 de agosto de 2012.
ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL – Departamento de Organização do Sistema Financeiro, à Avenida Garibaldi, 1.211 - CEP 40210-901, Salvador – Bahia.
Salvador, 11 de setembro de 2013
PAULO DE OLIVEIRA COSTA”
Adalberto Gomes da Rocha
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Perguntas e respostas
Qual é o prazo para envio de objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para envio de objeções é de quinze dias contados da divulgação, pelo Banco Central do Brasil, de comunicado público acerca da Declaração de Propósito.
O que é a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é um documento formal onde um indivíduo manifesta sua intenção de exercer um cargo de administração em uma instituição financeira, conforme as condições estabelecidas por regulamentações específicas.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro?
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro é Adalberto Gomes da Rocha.
Quem é o autor da Declaração de Propósito divulgada?
O autor da Declaração de Propósito divulgada é Paulo de Oliveira Costa, identificado pelo RG nº 09.643.419-80 e CPF nº 069.388.413-49.
Qual cargo Paulo de Oliveira Costa pretende exercer?
Paulo de Oliveira Costa pretende exercer um cargo de administração na DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A.
Onde e quando a Declaração de Propósito foi publicada?
A Declaração de Propósito foi publicada no Jornal À Tarde nos dias 13 e 17 de setembro de 2013, e no Diário Oficial do Estado da Bahia nos dias 13 e 14 de setembro de 2013.
Quais documentos regulamentam a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito mencionada é regulamentada pela Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e pela Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012.
Para onde devem ser enviadas eventuais objeções à Declaração de Propósito?
Eventuais objeções à Declaração de Propósito devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro, localizado na Avenida Garibaldi, 1.211 - CEP 40210-901, Salvador – Bahia.
Quem assinou a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito foi assinada por Paulo de Oliveira Costa em Salvador, no dia 11 de setembro de 2013.
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