🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Revogada
Norma
06/09/2013
#221493
Revogada
Norma
Organize Pages
Save AsSaveTotal 0 Pages
Comments
No Comments Yet
Perguntas e respostas
Qual é a data de referência para a sessão ordinária do CNSP mencionada na Resolução CNSP No 290, de 2013?
A sessão ordinária do CNSP mencionada na Resolução CNSP No 290, de 2013, foi realizada em 5 de setembro de 2013.
O que significa 'repristinar' no contexto da Resolução CNSP No 290, de 2013?
'Repristinar' significa restaurar a vigência de uma norma ou artigo que havia sido revogado. No caso da Resolução CNSP No 290, de 2013, repristinou-se o art. 11 do Anexo à Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007, com sua redação original.
O que estabelece o art. 11 do Anexo à Resolução CNSP nº 166, de 2007, que foi repristinado pela Resolução CNSP No 290, de 2013?
O art. 11 do Anexo à Resolução CNSP nº 166, de 2007, estabelece que os pedidos mencionados nos artigos 9o e 10 do Regulamento devem observar as disposições do art. 5o do mesmo Regulamento.
O que é a Resolução CNSP No 290, de 2013?
A Resolução CNSP No 290, de 2013, referenda a Resolução CNSP No 287, de 6 de junho de 2013, e repristina o art. 11 do Anexo à Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007, com sua redação original.
Qual é a relação entre a Resolução CNSP No 290, de 2013, e a Resolução CNSP No 287, de 2013?
A Resolução CNSP No 290, de 2013, referenda a Resolução CNSP No 287, de 6 de junho de 2013, ou seja, confirma e valida as disposições desta última.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no contexto da Resolução CNSP No 290, de 2013?
A SUSEP, no uso de suas atribuições, torna público que o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) referendou a Resolução CNSP No 287, de 6 de junho de 2013, e repristinou o art. 11 do Anexo à Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007.
Quando a Resolução CNSP No 290, de 2013, entrou em vigor?
A Resolução CNSP No 290, de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 6 de setembro de 2013.
Qual é a importância do Processo CNSP No 27/2000 e do Processo Susep no 15414.001927/2007-57 na Resolução CNSP No 290, de 2013?
Os Processos CNSP No 27/2000 e Susep no 15414.001927/2007-57 são mencionados como base para as deliberações e decisões tomadas na Resolução CNSP No 290, de 2013.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
