Norma
06/11/2013
#187785

PORTARIA SUSEP n.º 5591

Dispensa e exonera servidor de funções e cargos em comissão na Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior foi nomeado Chefe da Dimat?
Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior foi nomeado Chefe da Dimat pela Portaria SUSEP nº 3.996, de 28 de abril de 2011, publicada no DOU de 2 de maio de 2011.
Quando Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior foi designado Coordenador Substituto da Coari?
Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior foi designado Coordenador Substituto da Coari pela Portaria SUSEP nº 5.099, de 21 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2013.
O que é a Divisão de Monitoramento de Ativos (Dimat)?
A Divisão de Monitoramento de Ativos (Dimat) é uma divisão da SUSEP que faz parte da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) e é responsável por monitorar os ativos das entidades supervisionadas.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.591, de 6 de novembro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.591, de 6 de novembro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.591, de 6 de novembro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.591, de 6 de novembro de 2013, foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto da SUSEP.
O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um documento que complementa a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, detalhando atribuições e funções dos servidores da SUSEP.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um documento que estabelece atribuições específicas para os servidores da SUSEP, incluindo a função de Superintendente Substituto.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e servidores.
O que é a Coordenação de Monitoramento de Ativos e Riscos (Coari)?
A Coordenação de Monitoramento de Ativos e Riscos (Coari) é uma unidade da SUSEP responsável por monitorar os ativos e riscos das entidades supervisionadas, garantindo a solvência e a estabilidade do mercado.
O que é a Portaria SUSEP nº 5.591, de 6 de novembro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.591, de 6 de novembro de 2013, é um documento oficial que dispensa e exonera, a pedido, o servidor Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior de suas funções na SUSEP, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2013.
Quem é Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior?
Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior é um servidor da SUSEP, identificado pela matrícula Siape nº 1818386 e CPF nº 045.460.667-24, que ocupava os cargos de Coordenador Substituto da Coari e Chefe da Dimat.
O que é a Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
A Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é uma unidade da SUSEP que coordena as atividades de monitoramento da solvência das entidades supervisionadas, assegurando que estas mantenham a capacidade de honrar seus compromissos.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência, conforme previsto no Regimento Interno da SUSEP.

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