Norma
06/12/2013
#203901

PORTARIA SUSEP n.º 5625

Designa servidor para gestor de contrato entre SUSEP e empresa INTELIT Processos Inteligentes Ltda - EPP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado como Gestor do Contrato nº 3439/2013?
O servidor Paulo Roberto Schenkel de Carvalho foi designado como Gestor do Contrato nº 3439/2013.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?
A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências dos seus dirigentes e servidores.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.625, de 06 de dezembro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.625, de 06 de dezembro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.625, de 06 de dezembro de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.625, de 06 de dezembro de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 12 de novembro de 2010?
A Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 12 de novembro de 2010, estabelece normas e procedimentos para a gestão de contratos no âmbito da administração pública federal.
Qual é a função de um Gestor de Contrato na SUSEP?
O Gestor de Contrato na SUSEP é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de contratos firmados pela autarquia, garantindo que os termos acordados sejam cumpridos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e resoluções do CNSP.

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