Comunicado
06/01/2014
#45352

Comunicado Nº 25.075

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 09:30 às 09:40 horas do dia 7 de janeiro de 2014,  acolherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial  com  Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                          Posição         Posição 
Data de     Data de       assumida        assumida         Quantidade
Início      Vencimento    pelo            pelas            de
                          Banco Central   instituições     Contratos
 
08/01/2014  02/05/2014    compradora      vendedora        4.000
 

2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco por  instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva  cotação, com quatro casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação  igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta  oferta  pública será divulgado em 07/01/2014 a partir das 09:50 horas.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.                          

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.


Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

Perguntas e respostas

O que o Banco Central do Brasil faz após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil envia à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que é um swap cambial com ajuste periódico (SCS)?
O swap cambial com ajuste periódico (SCS) é um contrato financeiro registrado na BM&FBOVESPA, onde uma das partes assume a posição compradora e a outra a posição vendedora, com ajustes periódicos baseados em variações cambiais.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é uma norma do Banco Central do Brasil, datada de 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
Qual critério é utilizado na apuração da oferta pública de swap cambial?
Na apuração da oferta pública, é utilizado o critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando e como será divulgado o resultado da oferta pública de swap cambial?
O resultado da oferta pública será divulgado em 07/01/2014 a partir das 09:50 horas.
Quais são as características do swap cambial ofertado em 7 de janeiro de 2014?
O swap cambial ofertado em 7 de janeiro de 2014 pelo Banco Central do Brasil tinha início em 08/01/2014, vencimento em 02/05/2014, com o Banco Central na posição compradora e as instituições financeiras na posição vendedora, totalizando 4.000 contratos.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações de swap cambial, conforme regulamentado pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, emitida pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, estabelece diretrizes para a realização de operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Como as propostas devem ser formuladas no módulo Ofpub?
As propostas devem ser limitadas a cinco por instituição, informando a quantidade de contratos e a respectiva cotação com quatro casas decimais.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde 'c' é a taxa de juros anual, 'cot' é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e 'n' é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swap cambial por intermédio das instituições financeiras referidas no regulamento.
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, datado de 15 de março de 2002, estabelece que as instituições cujas propostas de swap cambial forem aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações.

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